CLDF

FOLha de votação

pl nº 1.628/2025

"Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral." 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 10/09/2025.

FOLha de votação

pl nº 850/2024

"Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências."   

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 10/09/2025.

Anexados Requerimento 2.231/2025 (309489) e Folha de votação do Plenário (309490), a qual determinou o desapensamento dos PL’s 1.414/2024 e 1.268/2024. Continuam tramitando conjuntamente os PL’s 1.414/2024 e 1.846/2025.

À CTMU, para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Conforme solicitado pelo Requerimento 2.231/2025 (309491) aprovado pelo Plenário (309492), os PL’s 1.414/2024 e 1.268/2024 foram desapensados. Continuam tramitando conjuntamente os PL’s 1.414/2024 e 1.846/2025, de acordo com a Portaria-GMD 356/2025 (307079).

Brasília, 10 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Anexados Requerimento 2.231/2025 (309491) e Folha de votação do Plenário (309492), a qual determinou o desapensamento dos PL’s 1.414/2024 e 1.268/2024. Continuam tramitando conjuntamente os PL’s 1.414/2024 e 1.846/2025.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 À SELEG, para conhecimento e acompanhamento.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo 

Á SELEG, para conhecimento.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo 

(Autoria: Deputado HERMETO)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares Do 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, quando prenderam um homem por ameaça, lesão corporal e porte de arma branca..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa. Segue relação dos homenageados:

1. 1º SGT QPPMC FRANCISCO JUNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matricula: 00229849 
2. CB QPPMC BRUNO PRADO SOUZA, Matricula: 07356838  
3. ST QPPMC VALTER RODRIGUES DURVAL, Matricula: 00182702  
4. SD QPPMC GABRIEL DOS SANTOS MARACAIPE, Matricula: 07381719  
5. SD QPPMC MATEUS LOPES MONTEIRO, Matricula: 07396171  
6. CB QPPMC WAGNO LIMA DA COSTA MENEZES, Matricula: 07358695

                                         TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta ato de louvor aos Policiais Militares, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, quando prenderem um homem em Samambaia/norte-DF. Quando em patrulhamento, o prefixo 4408 foi acionado via COPOM para averiguar uma ocorrência de agressão física na qual o solicitante anônimo informou ter sido agredido por um indivíduo. Chegando ao local, a equipe se deparou com um indivíduo na posse de uma faca que tentava atingir quem se aproximasse dele. Após várias ordens para que soltasse a faca, o homem continuava bastante agressivo, verbalizando que não tinha medo de polícia e que poderia disparar contra ele, momento que foi necessária utilização da progressão da força através do instrumento de menor potencial ofensivo do tipo ALEE (SPARK: SC009923, cartucho nº 00254272). Diante dos fatos, a guarnição logrou êxito em incapacita-lo temporariamente, sendo possível apreender a faca e deter o agressor. O indivíduo foi posteriormente identificado como K. A. S. R., menor. Com o apoio do GTOP 31A, a população que estava nas proximidades foi afastada e a ordem reestabelecida e o agressor conduzido a DCA2.

A valorosa ação desses policiais não apenas contribuiu para a segurança de nossa comunidade, mas também reflete o espírito de trabalho e profissionalismo que devemos sempre cultivar em nossas instituições.

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

Sala das Sessões, …

DEPUTADO HERMETO

LÍDER DE GOVERNO - MDB/DF